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Política de Privacidade e Protecção dos Dados Pessoais

A Direcção Nacional da Associação Coração Amarelo, enquanto órgão tutelar da associação, constituída pelos restantes Órgãos Sociais e Delegações, está empenhada em garantir condições de protecção dos dados pessoais, tanto de elementos que ocupem lugares nas diferentes estruturas, directivas e administrativas, quanto de Voluntários, Associados e Utentes ou ainda de pessoas individuais com as quais mantenha relacionamento em qualquer área.

O conjunto de princípios constantes desta documento - Política de Privacidade - pretende dar a conhecer a todos os interessados as regras gerais da garantia de privacidade dos seus dados pessoais, em cumprimento do RGPD-Regulamento Geral de Protecção de Dados, a entrar em vigor em 25 de Maio de 2018.

A recolha, tratamento e arquivo dos referidos dados é levada a cabo por elementos técnicos dos quadros da Associação, ou por elementos das suas Direcções, seja no âmbito da inscrição de novos Associados, Voluntários ou Utentes, ou ainda inerentes à assinatura de contractos de trabalho, Parcerias ou Acordos de colaboração em diversas áreas, ou ainda no quadro da organização de eventos de natureza social, cultural ou outro.

Consideram-se dados pessoais quaisquer informações, sejam de que natureza for e em qualquer suporte, que possa levar à identificação de uma pessoa singular, tais como, nome, contactos, morada, endereço electrónico ; no caso específico da Associação, outros dados poderão ser pedidos, tendo estritamente a ver, nomeadamente com o enquadramento de Utentes, p.ex. quanto a actividades em que gostaria de participar, dados de familiares ou amigos a contactar em caso de necessidade, da medicação a tomar, etc.

A recolha de quaisquer destes dados é sempre feita pessoalmente, por elementos das equipas da Associação, devidamente credenciadas, ou na Sede desta ou em domicílio de Utente, mas nunca por terceiros.

Os dados pessoais assim recolhidos são tratados informaticamente, no cumprimento da legislação em vigor, sendo arquivados em base de dados criada para o efeito e, quando em papel, em local seguro e fechado, do qual será responsável um membro da estrutura, tanto da Direcção Nacional, quanto de cada Delegação; em, caso algum estes dados poderão ser cedidos a terceiros, nem utilizados em iniciativas fora das actividades da Associação.

Os dados recolhidos podem ser tratados por entidades subcontratadas pela Associação Coração Amarelo para efeitos de prestação de serviços no âmbito das atividades do Coração Amarelo, podendo ainda ser transmitidos para entidades terceiras, para efeitos de cumprimento de obrigações legais, seguros e outros benefícios, bem como quando tal se revele necessária para a prossecução das atividades e serviços da Associação Coração Amarelo.

No caso específico dos endereços electrónicos, estes só serão usados para divulgação de informação inerente às actividades da Associação, ou que se insira na relação do titular com a mesma ou que seja do seu interesse.

A Associação compromete-se a manter o conjunto de dados pessoais recolhidos no âmbito referido, durante o período em que dure a situação que justificou a sua recolha, procedendo ao seu cancelamento logo que a situação desapareça, ou no caso em que o respectivo titular o requeira.

Os princípios sumariamente definidos neste documento – Politica de Privacidade - Protecção de Dados – enquadra-se no RGPD - Regulamento Geral de Protecção de Dados, que aguarda ainda um Regulamento próprio de adaptação ao nosso País, que virá melhor definir algumas áreas.

A Direcção Nacional da Associação Coração Amarelo